Recentemente, um casal de lésbicas sofreu homofobia em processo de adoção e teve problemas ao tentar fazer uma denúncia na delegacia especializada em casos LGBT+ tendo o caso arquivado.
Poucos dias depois da inauguração da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância do RS, o casal (que prefere não ser identificado para resguardar as crianças) procurou o órgão para denunciar fala homofóbica num complexo caso de adoção, que aconteceu na cidade de Guaíba.
O casal adotou grupo de irmãos há 3 anos e, recentemente, pediu a ajuda do Estado, abrindo mão da guarda do irmão mais velho, quando identificou violência sexual recorrente dele contra as irmãs menores, fato que acontecia já no período de acolhimento dos irmãos e foi omitido do casal pelos profissionais da equipe de adoção da cidade. Foi uma alternativa desesperada, após inúmeras tentativas de reverter a situação, para tentar proteger o maior número de vítimas.
Numa audiência sobre o caso, da qual o casal de mães adotivas não foi notificada, a coordenadora da casa de acolhimento da cidade, Maria Regina Henriques, sugeriu que o comportamento abusivo do menino com as irmãs tem relação com a sexualidade das mães, numa fala claramente homofóbica. A fala, registrada na ata da audiência, foi sucedida do silêncio dos demais presentes na audiência, entre eles a representante do Ministério Público, Ana Luiza Domingues de Souza Leal e a juíza da vara da infância e juventude da cidade, Paula de Mattos Paradeda. A sugestão da coordenadora da casa de acolhimento, mediante a tese da influência da sexualidade das mães adotivas na atitude abusiva da criança com as irmãs, foi o encaminhamento da família ao CRAS, fato que foi validado e encaminhado pela juíza do caso, concordando com a tese.
As mães adotivas, quando tiveram acesso aos autos do processo, procuraram a ONG Desobedeça, pedindo ajuda para lidar com a injustiça. Aconselhadas, procuraram a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância do RS, recém aberta, que fez o BO.
Incomodadas com a falta de notícias, as mães adotivas entraram em contato com a delegacia, que informou que o caso foi encaminhado para a delegacia de Guaíba, que não é especializada, e lá o BO foi arquivado.
“Achamos que procurando uma delegacia especializada e isenta, teríamos o acolhimento necessário. Não entendemos porque, mesmo após inúmeros pedidos, nosso caso foi encaminhado para Guaíba. Estamos como inúmeras vítimas de homofobia por aí, caladas pelo sistema”, desabafou uma das mães.
Roberto Schneider Seitenfus, da ONG Desobedeça e da Parada de Luta LGBT de Porto Alegre denuncia:
“Mesmo com a prova da lgbtfobia cometida nos autos do processo, esse BO não foi dado seguimento na delegacia de intolerância. É necessário que a gente procure o judiciário e a corregedoria, para conseguir denunciar todos os agentes públicos que ali ou foram omissos diante de um crime de lgbtfobia ou aqueles que praticaram o ato criminoso para que todos sejam punidos.”
Ainda de acordo com Seitenfus, a ONG Desobedeça juntamente com outros órgãos do movimento LGBT de Porto Alegre e do Estado estão entrando com pedido de audiência, pedindo explicações sobre o ocorrido.
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