Em um resultado histórico para o país, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que as relações homossexuais não serão mais consideradas um crime. A decisão do Supremo também acaba por anular decisão uma 2013 que validava uma lei da era colonial, conhecida como seção 377, segundo a qual o sexo do mesmo sexo foi classificado como ‘contra a natureza’. Essa era uma das mais antigas leis de criminalização da homossexualidade no mundo, e índia relutou por muito tempo para revogá-la.
Apesar de ser um passo importante, a Índia ainda está longe de políticas realmente focadas em proteger os LGBT’s. A descriminalização impede o estado de prender os LGBT’s, mas não garante que terão segurança ou qualquer coisa do tipo. Imagina-se que uma sociedade com tradições ainda tão retrógradas ainda levem um tempo para estabelecer políticas de segurança para estas pessoas, que hoje são descriminalizadas, mas ainda correm perigos.
A lei foi anulada pela primeira vez pelo Supremo Tribunal de Délhi em 2009, mas logo depois restaurada pelo Supremo Tribunal em 2013, depois que vários grupos políticos, sociais e religiosos pressionaram pela restauração. Ativistas da comunidade de gays e transgêneros tiveram que batalhar por muito tempo para derrubar a legislação até poderem se reunir para então celebrarem a decisão histórica nas imediações do próprio tribunal.
A lei que já durava 157 anos criminalizou certos atos sexuais “contra a natureza” e estabeleceu penas de prisão de até 10 anos para pessoas homossexuais. De acordo com essa legislação, “qualquer relação carnal contra a ordem da natureza” era crime. Isso significava que o estatuto também criminalizou o sexo anal e oral, afetando até mesmo as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: Nation
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