ANGOLA DESCRIMINALIZA RELAÇÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

A agência Human Rights Watch informou que o governo angolano criou novos conjuntos de leis que descriminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e proíbem a discriminação contra as pessoas devido à sua orientação sexual.
Indivíduos que recusam emprego ou serviços a pessoas por causa de sua orientação sexual podem passar até dois anos na prisão sob a nova lei.

O parlamento de Angola adotou um novo código penal em 23 de janeiro pela primeira vez desde que conquistou a independência de Portugal em 1975, abrindo o caminho para que os legisladores retirassem a provisão que caracteriza as relações entre pessoas do mesmo sexo como “vícios contra a natureza”. “Ao deixar de lado essa relíquia arcaica e insidiosa do passado colonial, Angola evitou a discriminação e abraçou a igualdade”, disse a Human Rights Watch em um comunicado na quinta-feira.

O vizinho Moçambique removeu as leis anti-gay em 2015, enquanto São Tomé e Cabo Verde também aboliram as leis que criminalizam as relações homossexuais. Apesar das mudanças, as pessoas e comunidades LGBT ainda enfrentam muito ódio e preconceito em muitos países africanos.

Fonte: CNN

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