O Brasil tem sido o país que mais mata a população LGBT no mundo, particularmente a população trans, que é frequentemente pensada ou do ponto de vista do crime que cometeram – em buscadores de notícias sobre a categoria “travesti” isso se evidencia – ou do crime que as vitimizaram.
Apesar de o Brasil não possuir leis que criminalizam as homossexualidades e as transgeneridades (como ocorre ainda em mais de setenta países no mundo segundo dados recentes da ILGA), esses sujeitos tornam-se alvo fácil do hiperpoliciamento de agentes policiais e penitenciários, que oferecem um tipo particularizado de tratamento penal, não experimentado por outros contingentes populacionais.
A seletividade penal que opera nas instituições da justiça e da segurança pública no país, portanto, caracteriza-se por levar em consideração marcadores sociais não apenas de classe e raça – o que é possível demonstrar pelos dados de pessoas pobres e negras encarceradas, que constituem a imensa maioria da população presa – como também marcadores de gênero e sexualidade: somente em relação à população de mulheres (cisgênero ou transgênero), o índice de encarceramento aumentou mais de 400% nos últimos dez anos, ainda que elas estejam em menor número absoluto que os homens. Já em relação à população homossexual e transexual, observamos que existem dimensões particulares de encarceramento que levam em conta seus gêneros e sexualidades, na medida em que a experiência prisional pode se revestir de processos especializados de violência, controle e interdição no caso de LGBTs e mesmo o ingresso às instituições carcerárias utiliza de análise esses marcadores.
O Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade recentemente foi aprovado com financiamento público do Fundo Brasil de Direitos Humanos para pensar essa realidade. No próximo dia 3 de março, queremos divulgar para as nossas parceiras o que estamos pensando para esse projeto, junto de uma roda de conversa que seguirá depois da exibição de alguns curta-metragens que tematizam a situação de LGBTs presas. Nessa oportunidade, também lançaremos publicamente a Passagens: rede de apoio a LGBTs nas prisões.
Contamos com a tua presença!
Serviço:
O que: Cine-debate e roda de conversa sobre LGBTs presas, seguida de lançamento de rede virtual
Onde: Aldeia – R. Santana, 252 – Farroupilha – Porto Alegre/RS
Quando: 3 de março, das 15h às 18h.
Entrada gratuita.
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